Informação Legal
Termos e Condições
Última atualização: 14/05/2026
1. Titular do website
O presente website é gerido pela ELOI Construções, com atividade em Elvas, Portugal.
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso e a utilização do website, incluindo o envio de pedidos de orçamento.
3. Aceitação
A navegação no website implica a aceitação destes Termos e Condições.
4. Utilização permitida
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e sem comprometer o seu funcionamento.
5. Pedidos de orçamento
O envio de pedido de orçamento não constitui contrato. A proposta final será comunicada após análise.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos do website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reutilizados sem autorização.
7. Responsabilidade
A ELOI Construções não garante a ausência de interrupções temporárias no website.
8. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.